DIREITO AUTORAL - PROJETOS ARQUITETURA E ENGENHARIA

Os direitos que os arquitetos e engenheiros possuem sobre seus projetos e o modo adequado para obter e calcular indenizações em casos de plágio arquitetônico e repetição de projetos são os temas principais do livro Direito Autoral na Engenharia e Arquitetura, escrito pelo engenheiro e advogado Leandro Vanderlei Nascimento Flôres.

A obra, que é a primeira no Brasil a tratar especificamente sobre o assunto, propõe-se a responder os seguintes questionamentos, entre outros:

• Quais são os direitos dos autores de projetos de engenharia e arquitetura?
• Quais as formas possíveis de violações a esses direitos? Como coibi-las e repará-las?
• Como devem ser calculadas as indenizações em casos de violações aos direitos autorais dos engenheiros e arquitetos? Prescrição? Domínio público?
• A quem pertencem os direitos autorais quando o projeto for elaborado por solicitação do empregador do autor?
• Todo projeto, esboço ou croqui de engenharia e arquitetura é protegido pelo Direito Autoral?
• A alteração de projeto arquitetônico ou de engenharia sem o consentimento do autor é uma violação aos direitos deste, passível de indenização?
• Os projetos para as reformas e ampliações de obras públicas devem ser contratados mediante licitação pública ou os respectivos autores originais devem ser contratados diretamente, sem licitação?
• A publicação reúne as opiniões dos principais operadores de Direito e exemplos de dezenas decisões de tribunais brasileiros e de outros países a respeito do assunto.

O livro é indicado a arquitetos, engenheiros, empresários da construção civil, órgãos públicos e profissionais que atuam em áreas jurídicas e já foi objeto de reportagens na Revista Isto É e na Revista do CREA-RS. Pode ser encontrado nas principais livrarias. No site da CASA DO ADVOGADO é possível comprar pela internet com 20% de desconto.